O juiz federal Jorge Gustavo Serra de Macedo Costa lançou no dia 27 de abril, pela Editora Lumen Juris, o livro “Reinterpretando a Lei de Lavagem de Dinheiro“, em coautoria com a advogada Caroline Stéphanie Francis dos Santos Maciel. A obra está disponível para aquisição no site da editora: www.lumenjuris.com.br.
A obra reinterpreta a Lei de Lavagem de Dinheiro a partir da jurisprudência consolidada e atualizada do Supremo Tribunal Federal.
Segundo o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) João Otávio de Noronha, autor do prefácio, o livro é “fruto do talento e do trabalho meticuloso de pesquisa de dois experientes profissionais que atuam no âmbito do Direito Penal”.
“A obra traz luz para a solução das questões mais complexas relativas ao crime de branqueamento de capitais, na medida em que, por meio de análise criteriosa de arestos recentes do Supremo Tribunal Federal, sistematiza o entendimento jurisprudencial até aqui construído sobre a matéria. Não negligencia o diálogo também com a melhor doutrina para subsidiar a construção de olhar abrangente sobre o assunto” – destaca o ministro Noronha no prefácio.
Os autores
O magistrado Jorge Costa é titular da 11ª Vara Criminal da Justiça Federal de Minas Gerais – especializada no julgamento de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e Lavagem de Dinheiro. Ele é especialista em Inteligência Financeira. A advogada Caroline Maciel é pesquisadora no Observatório para a Qualidade da Lei, na Dado Capital e na Rede de Advocacy Colaborativo, e também mestra e doutoranda em Direito na Universidade Federal de Minas Gerais.
