Webinar Stablecoins: Taxonomia e Incidência de IOF em Pagamentos Internacionais

O evento analisará, sob a perspectiva jurídico-tributária, a incidência do IOF em operações com ativos virtuais, especialmente stablecoins. Serão debatidos os aspectos legais da definição de “ativo virtual” e sua distinção em relação à moeda fiduciária, bem como os impactos sobre a materialidade e a incidência do IOF-câmbio.

O conteúdo abordará cenários de liquidação cambial em fluxos de cunhagem e resgate de stablecoins, nacionalização de criptoativos, uso de contas de não residente (CDE), pagamentos internacionais com ativos virtuais como infraestrutura, além de potenciais enquadramentos do IOF-crédito em operações de lending, staking e tokenização

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