Na LiveBC desta semana, o Banco Central mostrou como sua atuação comprando e vendendo títulos públicos funciona para determinar a Selic. Chefe do Departamento de Operações do Mercado do BC explicou como a execução da política monetária está organizada e como ela funciona na prática.

Como a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) sobre a meta da Selic se torna efetiva na economia? Na LiveBC desta segunda-feira (23/10), André de Oliveira Amante, chefe do Departamento de Operações do Mercado do Banco Central, falou sobre política monetária na prática, ao explicar como o BC atua comprando e vendendo títulos públicos para determinar a taxa básica de juros. Além de explicar sobre as operações de mercado aberto, ele respondeu a perguntas relacionadas ao tema. Se você não conseguiu acompanhar a LiveBC, clique aqui e assista ao programa na íntegra.

A atuação do Banco Central acontece no que se chama de “mercado aberto”. Como funciona na prática?

“As operações de mercado aberto são um poderoso instrumento de implementação da política monetária. Os bancos centrais estão sempre organizando instrumentos que façam com que a implementação da política monetária seja efetiva para alcançar o objetivo final, que é o controle da inflação”, destacou André.

Basicamente, o que o BC faz é comprar e vender títulos públicos federais como instrumento de política monetária. Ao aumentar e diminuir a oferta desses títulos, o BC afeta a quantidade de dinheiro na economia. Quando compra títulos, injeta dinheiro na economia e, quando vende, retira. Dessa forma, tenta manter os juros próximos do valor definido pelo Copom. “Com isso, o BC utiliza as operações de mercado aberto para manter a taxa Selic próxima da meta estabelecida pelo Copom, injetando ou retirando liquidez no sistema bancário”, explica.

Política monetária

Durante a LiveBC, André destacou que é sempre bom lembrar como a execução da política monetária está organizada.

Inicialmente, a estabilidade de preços é definida como um objetivo fundamental do BC na Lei Complementar 179, de 24 de fevereiro de 2021, que, entre outras coisas, define os objetivos do Banco Central. As metas de política monetária serão estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional, competindo privativamente ao BC conduzir a política monetária necessária para cumprimento das metas estabelecidas, diz.

Atualmente, os membros que compõem o Conselho Monetário Nacional (CMN) são os ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento), além do presidente do BC, Roberto Campos Neto:

•Ministro da Fazenda – presidente do Conselho

•Presidente do Banco Central do Brasil

•Ministro do Planejamento

Uma das atribuições do CMN é se reunir para estabelecer as metas de inflação e os respectivos intervalos de tolerância – hoje, o Brasil tem meta até 2026. A antecipação na definição das metas ampliou a capacidade da política monetária de balizar expectativas anos à frente. O objetivo é coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida pública, interna e externa. “Aqui, no Banco Central, a gente se organiza para implementar e alcançar esse objetivo”, ressalta André Amante.

No Brasil, a meta de inflação vem sendo gradualmente reduzida em 0,25 ponto percentual desde 2019. Neste ano de 2023 ela está fixada em 3,25%, com intervalo de 1,5 pp para cima ou para baixo. Para os anos subsequentes até 2026, foi fixada em 3,00% ao ano, com o intervalo mantido em 1,5pp para cima ou para baixo.

Papel do BC

Muita gente imagina que o Comitê de Política Monetária fixa a taxa Selic, mas, na verdade, o Copom fixa a meta para a taxa Selic. Para que a taxa de juros fique muito próxima ao valor definido pelo Copom, é preciso que o Banco Central trabalhe nas operações de mercado aberto. O chefe do Departamento de Operações do Mercado do BC explicou na LiveBC como esse processo acontece, desde a decisão do Copom até, de fato, isso chegar às mesas de operacionalização de mercado aberto.

“Após reuniões técnicas que envolvem vários departamentos do BC, o Copom se reúne às terças e quartas-feiras, a cada 45 dias, e a decisão de estabelecimento da meta para a Selic vem por meio de um documento oficial, valendo para o período a partir do dia seguinte até a próxima reunião do Comitê”, descreveu.

O Copom estabelece a meta para a taxa Selic, e o BC, utilizando as operações de mercado aberto, procura manter a taxa de juros básica igual ou próxima da meta. Uma vez definida essa meta da taxa básica de juros, “entra toda a parte de implementação da meta e o uso dos instrumentos disponíveis para o Banco Central para que as taxas praticadas no mercado, e efetivamente a decisão do Copom, cheguem a interferir na vida econômica do país”, continua André.

Ele explicou que o Banco Central utiliza, portanto, as operações de mercado aberto para manter a taxa Selic próxima da meta, injetando ou retirando liquidez no sistema bancário. Assim, o BC busca neutralizar as variações autônomas das reservas bancárias, utilizando as operações de mercado aberto, com o objetivo de evitar flutuações excessivas nas taxas de juros.

O volume diário de operações compromissadas de compra e venda de títulos, então, é definido por uma avaliação das condições de liquidez do mercado. Para realizar as operações compromissadas, o BC precisa dispor de uma carteira de títulos. Essa carteira de títulos públicos necessariamente deve ter um volume financeiro adequado. “Se o BC estima que haverá excesso de liquidez, são efetuadas operações definitivas de venda de títulos públicos ou operações de venda com compromisso de recompra (mais usuais). No caso de uma estimativa de falta de liquidez, são realizadas operações definitivas de compra de títulos públicos ou de compras com compromisso de revenda.”

Mercado aberto

Tipicamente, os bancos centrais utilizam três instrumentos para a implantação da política monetária: os recolhimentos compulsórios, a assistência financeira de liquidez e as operações de mercado aberto.

O mercado aberto é onde o Banco Central negocia títulos com bancos comerciais. Essas operações fazem parte da política monetária nacional e servem para controlar a quantidade de moeda em circulação, reduzindo ou aumentando seu número. “As operações de mercado aberto são as transações de compra (venda) de títulos públicos, com compromisso de revenda (recompra) ou definitivas, realizadas pelo BC com o objetivo de gerenciar a liquidez do sistema ou de sinalizar a trajetória da taxa de juros”, comenta André.