Módulo 9: Tributação em Câmbio e Comércio Exterior

Sobre o Curso

Este curso proporciona aos participantes um entendimento abrangente das questões tributárias envolvidas em operações financeiras, capacitando-os a lidar eficazmente com as responsabilidades fiscais e maximizar a eficiência tributária em suas atividades comerciais.

Data: 22 a 24 de abril | das 15h às 18h.

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Investimento

Instituições Associados deveram encaminhar um e-mail para educacional@abracam.com solicitando instrução específica para o pagamento com o valor do desconto atribuído.

Demais intituições que tiverem interesse nos benefícios de se tornar um associado, devem entrar em contato pelo telefone (11) 3113-4040 ou e-mail abracam@abracam.com.

Entidades (como Associações, Câmara de comércio, etc) que tiverem interesse nos benefícios de se tornar um parceiro, devem entrar em contato pelo telefone (11) 94723-6928 ou e-mail educacional@abracam.com.

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INVESTIMENTO EM LOTE

Caso a Instituição possua interesse em realizar a compra conjunta para seus colaboradores, é aplicado desconto de acordo com a quantidade de matriculas:

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Conteúdo Programático

1.         Imposto sobre Operações Financeiras de Câmbio (IOF/Câmbio)

a.         Definição e contextualização

b.        Fato Gerador

c.         Alíquotas

d.        Responsabilidade e prazo de Recolhimento

2.         Imposto de Renda Retido na Fonte

a.         Definição e contextualização

b.        Fato Gerador

c.         Alíquotas

d.        Responsabilidade e prazo de Recolhimento

3.         Operações Específicas

a.         Ganho de Capital de Não Residentes

i.          Regimes de Tributação

ii.        Conversão de Regimes

iii.       Discussões sobre Moeda de Cálculo

b.        Importação de Serviços

i.          Tributação de fonte e outros tributos

ii.        Distinção de Cost Sharing

c.         Empréstimos

d.        Pré-Pagamento de Exportações

e.         Aplicação de Tratados

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Mini Currículo

Tomás Machado de Oliveira

Atua com questões voltadas a tributação corporativa e internacional, com foco em operações de fusões e aquisições, reorganizações societárias, estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil, estruturação de dívidas, estruturação de investimentos em fundos de investimento, além de prestar consultoria em temas tributários e de remuneração de executivos.