PLDFT e Sanções Internacionais Aplicado a Operações de Câmbio e Ativos Virtuais

Objetivo:
Capacitar profissionais do mercado de câmbio e ativos digitais para atuarem com conformidade regulatória, mitigação de riscos e boas práticas de PLDFT, Sanções e Cooperação Internacionais, com foco em operações de câmbio e envolvendo stablecoins e demais ativos virtuais. 

Público-alvo:
Profissionais de bancos, corretoras de câmbio, correspondentes bancários e cambiais, IPs, fintechs, reguladores, auditores, advogados, contadores, consultores e alunos universitários. 

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Conteúdo Programático:

Módulo 1 – Fundamentos de PLDFT e Regulação Aplicada 

• Conceitos essenciais de PLD/FT e sua evolução no Brasil e no mundo 
• Legislação e regulamentação vigente (BACEN, CVM, COAF, GAFI/FATF) 
• Responsabilidades das instituições de câmbio e IPs 
• Tipologias de lavagem de dinheiro em operações de câmbio 
• Estrutura de governança e compliance 

Módulo 2 – Operações de Câmbio e Riscos de Lavagem de Dinheiro 

• Natureza e tipos de operações de câmbio 
• Riscos específicos em remessas internacionais e recebimentos 
• Due diligence de clientes e beneficiários finais 
• Monitoramento de operações suspeitas 
• Casos práticos e jurisprudência 

Módulo 3 – Ativos Virtuais, Stablecoins e CBDCs 

• Conceitos e classificação de ativos virtuais 
• Diferenças entre criptomoedas, stablecoins e CBDCs 
• Estudo de casos: USDC, USDT, BRL tokens privados e Drex 
• Riscos e oportunidades no uso de stablecoins em câmbio 
• Regulação internacional e brasileira sobre ativos virtuais 

Módulo 4 – Implementação de Programas de PLDFT em Instituições de Câmbio 

• Estruturação de políticas, procedimentos e controles internos 
• KYC/KYT avançado para ativos digitais 
• Integração de soluções tecnológicas (blockchain analytics, AML tools) 
• Relatórios ao COAF e comunicação de operações suspeitas 
• Simulações e exercícios práticos 

Módulo 5 – Sanções Internacionais e Listas Restritivas 

• Principais sancionadores internacionais 
• Tipos de sanções 
• Listas restritivas 
• Países sancionados 
• Entidades e pessoas físicas sancionadas 
• Ferramentas de verificação 
• Impactos nas operações de câmbio e ativos digitais 

Módulo 6 – Cooperação Internacional e Inteligência Financeira 

• Redes de cooperação: Egmont Group, GAFI, Interpol, Europol 
• Tratados multilaterais e acordos bilaterais 
• Inteligência financeira aplicada a ativos digitais 
• Casos de cooperação internacional bem-sucedida 

Módulo 7 – Avaliação de Riscos e Matriz de Risco em PLDFT 

• Metodologias de avaliação de risco (qualitativa e quantitativa) 
• Construção de matriz de risco por tipo de operação, cliente e produto, abordagem baseada em risco 
• Fatores de risco: geográficos, transacionais, comportamentais 
• Ferramentas de apoio à gestão de risco 

Módulo 8 – PEPs (Pessoas Expostas Politicamente) e Riscos Associados 

• Definição e classificação de PEPs nacionais e internacionais 
• Monitoramento contínuo e due diligence reforçada 
• Casos de uso e jurisprudência 
• Ferramentas de verificação e integração com listas restritivas 

Módulo 9 – Regulação Comparada: EUA, Europa e Brasil 

• GENIUS Act e STABLE Act (EUA) 
• MiCA (União Europeia) 
• Regulação brasileira: BACEN, CVM, COAF 
• Impactos para emissores de stablecoins e VASPs 

Módulo 10 – Tecnologia e Inovação em PLDFT 

• Blockchain analytics e inteligência artificial 
• RegTech e SupTech aplicados à conformidade 
• Automação de KYC/KYT e monitoramento de transações 
• Casos de uso em exchanges, bancos e fintechs 

Módulo 11 – Comunicação com Autoridades e Relatórios Regulatórios 

• Tipos de comunicações obrigatórias (COAF, BACEN, CVM) 
• Redação de relatórios de operações suspeitas (ROS) 
• Prazos, formatos e canais oficiais 
• Boas práticas na interlocução com reguladores 

Módulo 12 – Ética, Cultura de Compliance e Responsabilidade Institucional 

• Cultura organizacional voltada à integridade 
• Responsabilidade dos gestores e conselheiros 
• Código de conduta e ética profissional 
• Casos de reputação e governança 

Módulo 13 – Estudo de Casos Oficiais e Boas Práticas 

• Análise de casos reais de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo 
• Casos publicados com participação do Banco Central do Brasil e outras entidades 
• Tipologias identificadas e medidas corretivas aplicadas 
• Avaliação de riscos e resposta institucional 
• Discussão sobre sanções administrativas e cooperação internacional